| Projeto: |
|
PL 244 23/04/2013 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-244/2013
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0244-2013 |
| Promovente: |
|
Juliana Cardoso |
| Ementa: |
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS, INCIDENTE SOBRE OS SERVIÇOS EXERCIDOS POR COOPERATIVAS CULTURAIS, E NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA |
| Assunto: |
|
ATIVIDADE ARTISTICA / ATIVIDADE CULTURAL / CIRCO / COOPERATIVA / COOPERATIVA CULTURAL / DANCA / ESPETACULO / EVENTOS / FISCALIZACAO / ISENCAO / ISS / MUSICA / SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA / TEATRO |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Justs1317-2013
ver documento Adm1857-2013
ver documento Econ2752-2013
ver documento Educ1683-2014
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 23/04/2013 | Encaminhado em 24/04/2013 | | PESQUISA | Recebido em 24/04/2013 | Encaminhado em 14/05/2013 | | CCJ | Recebido em 15/05/2013 | Encaminhado em 16/08/2013 | | ADM | Recebido em 19/08/2013 | Encaminhado em 30/09/2013 | | ECON | Recebido em 30/09/2013 | Encaminhado em 12/12/2013 | | EDUC | Recebido em 12/12/2013 | Encaminhado em 18/12/2014 | | FIN | Recebido em 18/12/2014 | Encaminhado em 21/12/2016 | | ARQUIVO | Recebido em 02/01/2017 | Encaminhado em 20/02/2017 | | SGP22 | Recebido em 21/02/2017 | Encaminhado em 23/02/2017 | | FIN | Recebido em 02/03/2017 | Encaminhado em 28/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 29/01/2021 | |
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 186/2013 de 23/05/2013 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto de interesse das Comissões, recebido em 02/07/2013 atraves do(a) OF ATL 176/13 - C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha informações acerca do pl 244/2013, atraves do Documento Recebido nro. 370/2013
Oficio CMSP 358/2017 de 01/06/2017 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Resposta a Requerimento, recebido em 11/08/2017 atraves do(a) OF 313/17 SGP12 N°358/17, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reportando ao ofício relativo ao pedido de subsídios da comissão de finanças e orçamento a respeito do pl 244/2013 encaminho cópia das informações oferecidas pelas secretarias municipais da fazenda e de cultura, atraves do Documento Recebido nro. 547/2017
|
| Encerramento: |
|
28/01/2021. Motivo: RETIRADO PELO AUTOR |